Projetos

O que apresentei como projetos em nossa Câmara Municipal

PROJETOS DE AUTORIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00724/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 21 INCLUSÃO DOWN

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00118/2021: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 8117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HANSENÍASE".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00151/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA - NAVIUBER - CVV

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00279/2021: DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00351/2021: DENOMINA DE AVENIDA ALEXANDRE ALVES MONTEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00613/2021: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DENOMINADA "VACINAS SALVAM VIDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 00021/2021: DENOMINA DE VILMA SILVEIRA MARIANO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01267/2020: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA QUANTIDADE DE AÇÚCAR NOS CARDÁPIOS SERVIDOS PARA OS ALUNOS DO BERÇÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA – MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01268/2020: DISPÕE SOBRE O DESCARTE SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS CERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- MG.

PROCESSO Nº 01271/2020: “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E IVADOS DE EDUCAÇÃO E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO”. (RETIRADO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01301/2020: INSTITUI SOBRE A ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA – MG QUE POSSUAM CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA (ALERGIA/ INTOLERÂNCIA ALIMENTAR).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01302/2020: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO E SIMILAR NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01332/2020: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01333/2020: FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01337/2020: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CESÁREAS REALIZADAS PELO SUS E PELA REDE PRIVADA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01347/2020: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS, BEM COMO EM QUALQUER DIA NO PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01349/2020: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01374/2020: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01375/2020: DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, TENDO COMO PRINCÍPIO A PARCERIA PÚBLICA PRIVADO EM PROL DO MEIO AMBIENTE, CRIANDO O SELO DE PARCEIRO DO MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01379/2020: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01380/2020: ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS GENITORES DE PESSOAS COM MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01381/2020: INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01388/2020: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE SUAS COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. (RETIRADO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01402/2020: REGULAMENTA O COWORKING, BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01403/2020: CRIA O SELO "CIDADÃO SOLIDÁRIO” OU “EMPRESA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01410/2020: DENOMINA DE JOÃO ALEXANDRE DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01437/2020: DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, TENDO COMO PRINCÍPIO A PARCERIA PÚBLICO PRIVADO EM PROL DO MEIO AMBIENTE, CRIANDO O SELO DE “PARCEIRO DO MEIO AMBIENTE”.

PROCESSO Nº 01441/2020: INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” PARA ALUNOS DO 5° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG.

PROCESSO Nº 01442/2020: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG.

PROCESSO Nº 01443/2020: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG DE DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONA VÍRUS).

PROCESSO Nº 01444/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAR A LEITURA EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG.

PROCESSO Nº 01446/2020: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 01447/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01448/2020: AUTORIZO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG A CRIAR O PROGRAMA DE “AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PROCESSO Nº 01449/2020: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA SEGURA PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG APÓS AS 22H00.

PROCESSO Nº 01488/2020: “CRIA A SEMANA AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 01490/2020: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO Nº 01491/2020: IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROJETO “UBERLÂNDIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01492/2020: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA.

PROCESSO Nº 01495/2020: OBRIGA OS APLICATIVOS DE DELIVERY A ACEITAREM EM SUAS PLATAFORMAS SOMENTE ESTABELECIMENTOS QUE ESTIVEREM DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG.

PROCESSO Nº 01507/2020: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO “PROTOCOLO DE MANEJO DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS” PELO CORONAVÍRUS 2019 (covid-19) EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG SOBRE O USO DA HIDROXICLOROQUINA E INVERMECTINA.

PROCESSO Nº 01508/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – E-SIC, NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01514/2020: "DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPRÓPRIOS AO CONSUMO OU NÃO UTILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETOS DE CO-AUTORIA

PROCESSO Nº 48/2017: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01243/2020: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE “ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 01244/2020: REVOGAM AS RESOLUÇÕES 057 DE 08 DE MARÇO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR”; N.º 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 QUE “ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 057, DE 08 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A N.º 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016”.

PROCESSO Nº 01245/2020: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

PROCESSO Nº 01283/2020: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01328/2020: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO 670, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.018, “QUE INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTE DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROCESSO Nº 01330/2020: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

PROCESSO Nº 01346/2020: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01351/2020: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA”.

PROCESSO Nº 01353/2020: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 01354/2020: REGULARIZA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01511/2020: DISPÕE SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS E ININTERRUPTAS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA E /OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01522/2020: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E ININTERRUPTA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01531/2020: CRIA GALERIA DE VEREADORES DA LEGISLATURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.